PT deve indicar Marta para a Educação

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

União contesta precatórios de R$ 600 milhões referentes a terras do século XIX

Decreto nº 5.946, de 26/10/06

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

A multa tributária punitiva

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.